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Destaques

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Ginástica laboral e dinâmica com servidores do CRMV/AM marcam manhã de terça-feira (16) no regional

Foi realizada nesta terça-feira (10), uma manhã especial dedicada à qualidade de vida dos servidores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas (CRM/AM), com ginástica laboral e dinâmicas para fortalecer a integração da equipe. A aula de ginástica laboral foi ministrada pela personal trainer Ellen Braga, no auditório dr. Luiz Alberto Franco de Sá, na sede do regional, em Manaus.

Com exercícios simples e acessíveis voltados à prevenção de dores posturais, melhoria da disposição e incentivo à rotina ativa. Vale ressaltar que a pausa consciente e hábitos saudáveis são a chave para uma produtividade sustentável!

Essa iniciativa integra as ações de valorização dos servidores e busca promover acolhimento, diálogo e autocuidado, reforçando a importância de pausas conscientes e hábitos que favorecem a produtividade sustentável.

Além disso, foi um momento de convivência, troca de experiências e fortalecimento da cultura organizacional deste regional.

 

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Nova Resolução permite isenção de anuidade para tipos específicos de empresas de médicos-veterinários e zootecnistas

Estabelecimentos pertencentes a médicos-veterinários e zootecnistas registrados com natureza jurídica equiparada à pessoa física poderão ser isentos do pagamento de taxa de registro e de anuidade. A medida está prevista na Resolução nº 1.667/2025, publicada naúltima quarta-feira (10), pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

A análise será feita para todas as empresas que se enquadrarem nos critérios e solicitarem seu registro após a publicação da Resolução. Para os estabelecimentos já registrados, é necessário que haja um requerimento formal para a análise do caso concreto pelo CRMV com os documentos comprobatórios, como CNPJ e contrato social atualizados, de forma que seja possível identificar se enquadra ou não nos critérios de isenção.

Para orientar e padronizar a aplicação das novas regras, foi desenvolvido um Procedimento Operacional Padrão (POP) que detalha os critérios para a concessão dos benefícios.

Principais Alterações da Resolução nº 1.667

A nova resolução traz duas mudanças principais para os profissionais com estabelecimentos de natureza jurídica equiparada à pessoa física:

  • Isenção de Taxas: Os estabelecimentos pertencentes a um único médico-veterinário ou zootecnista, caracterizados por natureza jurídica equiparada à pessoa física, agora estão isentos do pagamento da taxa de registro e da anuidade, embora a obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) seja mantida.
     
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Facultativa: O profissional titular desses estabelecimentos será automaticamente considerado o responsável técnico. Com isso, a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) passa a ser facultativa. Caso o profissional opte por solicitar o documento, a taxa correspondente será cobrada. Estabelecimentos nessas condições não poderão ser autuados pela ausência de ART.
     

Quem tem direito à isenção?

O POP esclarece quais naturezas jurídicas são elegíveis para a isenção, por vincularem o CPF do titular diretamente ao CNPJ da empresa. Para ter direito ao benefício, o estabelecimento deve atender aos seguintes critérios:

  1. Natureza Jurídica: Enquadrar-se em um dos seguintes códigos:
    • 213-5: Empresário (Individual).
    • 230-5: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária).
    • 231-3: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples).
    • 206-2: Sociedade Empresária Limitada (LTDA), exclusivamente nos casos em que houver um sócio único.
  2. Quadro Societário: A empresa deve ser composta por apenas um sócio.
  3. Titularidade Profissional: O único sócio deve ser um médico-veterinário ou zootecnista com inscrição ativa na mesma jurisdição (estado) onde a empresa está sendo registrada.
     

Como solicitar a isenção?

O profissional que se enquadra nos critérios deve protocolar um requerimento formal no CRMV de sua jurisdição, contendo:

  • Justificativa para a solicitação.
  • Documentos comprobatórios atualizados, como o Cartão CNPJ e o contrato social (ou seu último aditivo, se houver).

É importante destacar que a isenção será concedida a partir da próxima anuidade, não cancelando débitos já existentes. A isenção também está condicionada à manutenção dos critérios; caso a empresa altere sua natureza jurídica ou adicione novos sócios, o benefício será perdido.

 

Capacitação Disponível

Para auxiliar os profissionais e os regionais a compreenderem as novas regras, o CFMV já realizou uma capacitação sobre a análise de empresas de sociedade unipessoal. O treinamento está disponível para ser assistido na íntegra no seguinte endereço: https://integrar.cfmv.gov.br/cursos/treinar-analise-de-empresas-de-sociedade-unipessoal.

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Câmara aprova projeto que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), Dia do Médico-Veterinário, o Projeto de Lei 7323/2014, que transforma em crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária. A aprovação representa uma vitória histórica para a categoria e é resultado de uma intensa articulação conduzida pela Comissão de Assuntos Institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que mobilizou parlamentares e assegurou a inclusão da matéria na pauta do plenário. O PL segue para o Senado.

A proposta altera o artigo 282 do Código Penal, equiparando o exercício ilegal da Medicina Veterinária ao de outras profissões da saúde, como médicos, dentistas e farmacêuticos. Até então, a prática era considerada apenas uma contravenção penal, com punições brandas e ineficazes para proteger a sociedade e os profissionais legalmente habilitados.

“A criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária é uma conquista importante para toda a nossa profissão. E esta vitória torna-se ainda mais emblemática, em razão de sua aprovação ter sido consolidada em um 9 de setembro, que é o dia do Médico-Veterinário. Combater os charlatães é, inclusive, uma das prioridades da gestão e representa um avanço fundamental para a proteção da sociedade, dos animais e da própria Medicina Veterinária. Agradeço à Comissão de Assuntos Institucionais do CFMV, à Superintendência Executiva, à nossa assessoria parlamentar e aos deputados que compreenderam a relevância desse projeto e apoiaram sua tramitação. Seguiremos firmes na defesa da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileiras”, afirmou a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.

 

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CFMV e MAPA divulgam lista de cursos no formato EAD para capacitar médicos-veterinários e zootecnistas

Médicos-veterinários e zootecnistas que tenham com atuação a área de defesa agropecuária , e que desejem ampliar conhecimento, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), via Escola Nacional de Gestão Agropecuária (ENAGRO), já disponibiliza uma série de cursos gratuitos para profissionais do setor agropecuário, com foco em defesa agropecuária, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

Vale ressaltar que os cursos visam o aprimoramento e à capacitação contínua dos profissionais que atuam em diversas etapas das cadeias produtivas do agronegócio. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas informa, ainda, que a qualificação profissional é pilar fundamental para o fortalecimento do setor agropecuário nacional para a valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

A iniciativa reforça a colaboração interinstitucional e a importância do Sistema CFMV/CRMVs na participação ativa das ações do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), conforme previsto na legislação vigente.

Segue abaixo a lista dos cursos com vagas disponíveis:

Suasa: organização, estrutura e competências

Introdução à Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
Curso Básico de Auditoria
Gestão do Conhecimento
Modelagem de processos
Técnicas de comunicação e oratória
Liderança e trabalho em equipe
Gestão do tempo nas atividades de trabalho
Desenvolvimento Pessoal
Curso de ética e serviço público
Fundamentos do direito
Introdução ao direito administrativo
Introdução ao direito constitucional
Vacina MEd Vet e Zoo

MS reforça necessidade de médicos veterinários e zootecnistas serem vacinados contra sarampo

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilancia em Saúde e Ambiente, emitiu na última semana de julho, um ofício circular solicitando o reforço das ações de prevenção e controle do sarampo aos profissionais da medicina veterinária e zootecnia.

De acordo com o ofício circular Nº 281/2025/SVSA/MS, o Ministério da Saúde reforçou ‘a necessidade de vacinação dos profissionais e trabalhadores da saúde em todo o território nacional. O Sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa e prevenível através de vacinação’.

Ainda de acordo com o ofício do MS, ‘os profissionais e trabalhadores da área da saúde são, geralmente, os primeiros a terem contato com casos suspeitos de sarampo nas intuições de saúde. Por esse movo, é fundamental que todos estejam devidamente vacinados com duas doses da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), conforme estabelecido no Calendário Nacional de Vacinação.

Aqueles que ainda não foram vacinados devem receber duas doses da vacina, respeitando um intervalo mínimo de 30 dias. Lembrando que a vacina é contraindicada apenas para gestantes e pessoas com imunossupressão grave’.

Clique aqui e leita a nota na íntegra

Sintomas

Ainda no ofício circular, o MS adverte que todo profissional da saúde precisa notificar imediatamente qualquer caso suspeito em sua equipe (entre os sintomas estão febre e exantema e pelo menos mais um dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou conjuntivite e/ou coriza) para que o caso possa ser investigado.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas (CRMV/AM), reforça ainda que a ausência de proteção pode comprometer a segurança dos serviços e de pacientes vulneráveis. Confira a nota completa emitida pelo Ministério da Saúde abaixo.

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CFMV publica Resolução que regula propaganda e publicidade na atuação profissional

Pela primeira vez em mais de duas décadas, a Medicina Veterinária e a Zootecnia passam a contar com novas regras para a divulgação ética e responsável de serviços profissionais. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou, nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 1.649/2025, que substitui a antiga norma vigente desde 2004 e estabelece critérios claros para a propaganda e publicidade no exercício das profissões.

O objetivo da atualização é orientar médicos-veterinários e zootecnistas diante das transformações do ambiente digital e garantir que a comunicação com a sociedade ocorra de forma ética, transparente e alinhada à responsabilidade técnica exigida dessas áreas.

A Resolução nº 1.649/2025 é resultado de um processo de construção coletiva, que incluiu consulta pública conduzida pelo Grupo de Trabalho sobre Publicidade do CFMV. A participação da sociedade e de profissionais das duas categorias foi fundamental para atualizar a norma com base nas demandas atuais, garantindo equilíbrio entre liberdade de divulgação e responsabilidade ética.

Para a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, a publicação da nova norma representa um avanço necessário. “Vivemos uma realidade muito diferente da de 2004. Hoje, redes sociais e plataformas digitais são ferramentas de trabalho e visibilidade profissional. A resolução chega para atualizar a forma como nos comunicamos com a sociedade, preservando os princípios éticos e a credibilidade de nossas profissões”, afirma.

A Resolução nº 1.649/2025, que entra em vigor 120 dias após sua publicação, detalha o que é permitido e o que é vedado em ações publicitárias. Estão entre as práticas proibidas a propaganda enganosa, abusiva ou sensacionalista, concorrência desleal, venda casada e a divulgação de promessas de resultados sem base científica.

A norma também determina que os profissionais são eticamente responsáveis por todo o conteúdo que divulgam — inclusive por materiais de terceiros que venham a compartilhar. Além disso, os estabelecimentos devem sempre identificar o responsável técnico nos materiais publicitários e manter o certificado de registro visível ao público.

Outro avanço é a possibilidade de os Conselhos Regionais manterem comissões específicas para analisar casos relacionados à publicidade e orientar os profissionais. Caso sejam identificadas irregularidades, os envolvidos serão notificados para se adequar. A persistência na conduta pode levar à abertura de processo ético-disciplinar.

Com a nova resolução, o Sistema CFMV/CRMVs reafirma seu papel de orientar e fiscalizar o exercício profissional, promovendo uma atuação ética, qualificada e em sintonia com as transformações da sociedade.

Click aqui e leia a resolução completa

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CRMV/AM e Laboratório Sabin firmam convênio para atendimento de profissionais com preços especiais

CRMV/AM e Laboratório Sabin firmam convênio para atendimento de médico veterinários, zootecnistas e servidores

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas firmou um convênio com o Laboratório Sabin de Análises Clínicas. Em Manaus, o Grupo Sabin possui 13 unidades, o que reforça o amplo atendimento disponível para médicos veterinários, zootecnistas e servidores deste regional.

O acordo visa o oferecimento de descontos exclusivos e diferenciados para os profissionais da medicina veterinária e da zootécnica que estejam com os registros ativos e situação regular no conselho.

“Visamos em específico o cuidado que enquanto entidade de classe o Conselho pode proporcionar para o profissional, a saúde e o bem-estar dos nossos profissionais serão sempre prioridade. Com ampla rede de atendimento, acredito que esse convênio será muito bem utilizado pelos profissionais da medicina veterinária e zootecnistas”, pontuou Ednaldo Souza, presidente do CRMV/AM.

Vale ressaltar que o benefício incluiu condições especiais de pagamentos em exames laboratoriais e vacina, e só pode usufruir das condições, o profissional que estiver com registro ativo e a situação regular.

Acesse www.crmv.am.gov.br/convenios/ e saiba quais são os parceiros do CRMV/AM.

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CRMV/AM fecha mês de maio com ações fiscalizatórias em Tefé e Alvarães

A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas finalizou o mês de maio com ações nos municípios de Alvarães (a 531 quilômetros da capital), e Tefé (a 529 quilômetros da capital). Na ação, foram realizados 38 atos fiscalizatórios, incluindo estabelecimentos e profissionais da Medicina Veterinária.

Entre os locais, está o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, cuja sede é o município de Tefé, e tem uma atuação única na interface entre pesquisa, conservação da biodiversidade, desenvolvimento social, fortalecimento de cadeias produtivas, manejo de recursos naturais e gestão de áreas protegidas na Amazônia.

No Instituto, foi constatada a presença de seis médicos veterinários, incluindo bolsistas pesquisadores, e três zootecnistas pesquisadores. Todos os profissionais estavam com as Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em dia com o CRMV-AM. Os flutuantes pesqueiros que ficam na margem esquerda do rio Tefé também foram fiscalizados.

Mais fiscalizações

Ao longo do mês, foram realizadas ainda 48 fiscalizações, sendo 17 termos de fiscalização, 10 autos de infração e 21 termos de constatação.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas informa para a sociedade civil que, para denuncias sobre ética profissional, fiscalização de estabelecimento irregular e exercício ilegal da profissão podem ser feitas de forma eletrônica, no link https://www.crmv.am.gov.br/denuncias/ .

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Zootecnista: Inteligência por trás da vida: Sistema CFMV/CRMVs lança campanha nacional em homenagem à profissão

Em celebração ao Dia do Zootecnista, comemorado em 13 de maio, o Sistema CFMV/CRMVs lançou uma campanha nacional com foco na valorização e visibilidade desses profissionais que atuam com ciência, gestão, inovação e cuidado com a vida. Com o tema “Zootecnista: a inteligência por trás da vida”, a campanha destaca o papel estratégico da zootecnia na produção de alimentos, no bem-estar animal e na sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

Com veiculação em todo o país, a campanha será exibida na TV aberta e fechada, mídias digitais, rádios, cinemas e espaços estratégicos de circulação pública, como aeroportos. A peça central é um vídeo institucional que retrata, com sensibilidade, o diálogo entre uma mãe zootecnista e seu filho curioso, revelando ao público o impacto e a importância dessa profissão.

A proposta do Sistema CFMV/CRMVs é não apenas homenagear os profissionais, mas também ampliar o conhecimento da sociedade sobre o escopo da atuação zootécnica, que envolve desde a nutrição e produção animal até o uso de tecnologias e dados para promover uma pecuária mais eficiente e sustentável.

Além da campanha institucional, o Sistema também realiza ações integradas com os Conselhos Regionais, com materiais informativos, iluminação das sedes e ampla divulgação nas redes sociais, promovendo unidade e representatividade para a categoria.

A presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida, reforça a essência da mensagem transmitida. “Nesta campanha, quisemos mostrar – com emoção, com verdade e com identidade – que o trabalho do zootecnista vai muito além da porteira. Ele está no campo, sim, mas está também na ciência, na pesquisa, na tecnologia e na gestão. Está na base do agronegócio brasileiro, garantindo produtividade com responsabilidade, bem-estar animal com respeito, e alimentos de qualidade com consciência ambiental. São protagonistas de um Brasil que alimenta, que cuida e que evolui”, destaca.

SERVIÇO | Como será a campanha “Zootecnista. Inteligência por trás da vida”

Canais de veiculação e ações

TV aberta (Globo Rural)
TV fechada (GloboNews)
Rádio digital via plataforma Radioweb
Telas digitais no Aeroporto Internacional de Brasília
Redes sociais do CFMV e CRMVs
Hotsite especial: cfmv.gov.br/diadozootecnista2025
Iluminação na cor verde das sedes dos Conselhos Federal e Regionais

Período de exibição
De 6 a 31 de maio, com foco especial no Dia do Zootecnista, celebrado em 13 de maio

Mensagem principal
Valorizar o zootecnista como profissional fundamental para o futuro do Brasil – alguém que transforma conhecimento em produtividade, bem-estar animal em resultados e tecnologia em segurança alimentar.

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