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Atos Normativos

2026

Resoluções

2026

Portarias Normativas 

PORTARIA 25.2026 – Dispõe sobre a nomeação de servidor para homologação de Registros e ARTs no âmbito do CRMV-AM em situações de impedimento, suspeição ou caráter emergencial e dá outras providências.

PORTARIA 29.2026 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária-Geral, Gigliola Clatk Pontes Verardo, CRMV-AM nº 0332, para ocupar, em exercício, a Presidência do CRMV-AM.

PORTARIA 31 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Tiago Carvalho da Silva, matrícula nº 036 do CRMV-AM, para ocupação temporária do cargo de Gerente Geral.

PORTARIA 32.2026 – Dispõe sobre a revogação das portarias que normatizam o pagamento de auxílio de representação no âmbito do CRMV-AM, fixa valores de diárias e dá outras providências.

PORTARIA 33.2026 – Institui a Comissão Especial de Governança, Diagnóstico e Regularização Administrativa no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV-AM.

PORTARIA 40.2026 – Dispõe sobre a designação de servidores para emissão de Notas de Autorização de Despesa (NAD) no âmbito do CRMV-AM.

PORTARIA 44.2026 – Designar comissão de fiscalização do termo de contrato 1/2026 – ASJUR/AM/DE/AM/PLENARIO/AM/CRMV-AM/SISTEMA, celebrado entre o Conselho Regional d e Medicina Veterinária d o Estado do Amazonas e a empresa PHOENIX SERVICES LTDA.

PORTARIA 45.2026 – Institui a Comissão Regional de Valorização da Mulher médica-veterinária e zootecnista (CRVMVZ) e nomeia membros.

PORTARIA 47.2026 – Dispõe sobre a nomeação do vice-presidente Márcio Nogueira Rodrigues, CRMV-AM 00782, para ocupação de Presidente em exercício no período de 22/04/2026 a 27/04/2026.

2026

Portaria de Pessoal

 

PORTARIA 24.2026 – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo do CRMV-AM e revoga a Portaria nº 09/2026.

PORTARIA 26.2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Tiago Carvalho da Silva, matrícula nº 036 do CRMV-AM, para ocupação temporária no Setor Financeiro.

PORTARIA 27.2026 – Define os dias de ponto facultativo no âmbito do CRMV-AM para o mês de abril de 2026.

PORTARIA 28.2026 – Revoga a Portaria nº 18/2026, que institui a Comissão Permanente para elaboração do Inventário Físico-Financeiro e do Patrimônio dos bens do CRMV-AM.

PORTARIA 34.2026 – Designa a colaboradora Juliette Lopes Corrêa Galeotti, matrícula nº 033 do CRMV-AM, para exercer o cargo de chefe de patrimônio e almoxarifado do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas – CRMV-AM.

PORTARIA 35.2026 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas – CRMV-AM, e dá outras providências.

PORTARIA 36.2026 – Dispõe sobre a alteração de lotação da servidora Raquel Emily dos Santos Bruce Arevalo, do Setor de Recepção e Protocolo para o Setor de Fiscalização do CRMV.

PORTARIA 37.2026 – Dispõe sobre a alteração de lotação da servidora Juliette Lopes Corrêa Galeotti, do Setor de Cobrança para o Setor de Recepção e Protocolo do CRMV-AM.

PORTARIA 38.2026 – Declara a nulidade integral de Processo Administrativo Disciplinar, torna sem efeito a penalidade de demissão anteriormente aplicada e determina a reintegração de servidor ao cargo, com restabelecimento do vínculo funcional e demais efeitos legais.

PORTARIA 39.2026 – Nomeia servidor efetivo para exercer, interinamente, o cargo de Assessor Jurídico do CRMV-AM e fixa gratificação de função.

PORTARIA 41.2026 – Dispõe sobre a exoneração de Fábio Holder de Morais Holanda Cavalcanti dos cargos comissionados de Assessor da Presidência, Chefia de Gabinete e Gerência Geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas – CRMV-AM, e dá outras providências.

PORTARIA 43.2026 – Dispõe sobre a designação de responsável pelas atividades contábeis do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV-AM, até o encerramento financeiro e contábil do mês de março de 2026, e define suas competências.

PORTARIA 46.2026 – Revogação da PORTARIA 25/2026 PR/AM/DE/AM/PLENARIO/AM/CRMV-AM/SISTEMA, de 19 de março de 2026.

PORTARIA 48.2026 – Dispõe sobre a revogação da PORTARIA 15/2026 – PRIAM/DE/AM/PLENARIO/AM/CRMV-AM/SISTEMA, de 19 de fevereiro d e 2026.