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Atos Normativos

2026

Resoluções

2026

Portarias Normativas 

2026

Portaria de Pessoal

 

PORTARIA 24.2026 – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo do CRMV-AM e revoga a Portaria nº 09/2026.

PORTARIA 26.2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Tiago Carvalho da Silva, matrícula nº 036 do CRMV-AM, para ocupação temporária no Setor Financeiro.

PORTARIA 27.2026 – Define os dias de ponto facultativo no âmbito do CRMV-AM para o mês de abril de 2026.

PORTARIA 28.2026 – Revoga a Portaria nº 18/2026, que institui a Comissão Permanente para elaboração do Inventário Físico-Financeiro e do Patrimônio dos bens do CRMV-AM.

PORTARIA 34.2026 – Designa a colaboradora Juliette Lopes Corrêa Galeotti, matrícula nº 033 do CRMV-AM, para exercer o cargo de chefe de patrimônio e almoxarifado do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas – CRMV-AM.

PORTARIA 35.2026 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas – CRMV-AM, e dá outras providências.

PORTARIA 36.2026 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas – CRMV-AM, e dá outras providências.

PORTARIA 37.2026 – Dispõe sobre a alteração de lotação da servidora Juliette Lopes Corrêa Galeotti, do Setor de Cobrança para o Setor de Recepção e Protocolo do CRMV-AM.

PORTARIA 38.2026 – Declara a nulidade integral de Processo Administrativo Disciplinar, torna sem efeito a penalidade de demissão anteriormente aplicada e determina a reintegração de servidor ao cargo, com restabelecimento do vínculo funcional e demais efeitos legais.

PORTARIA 39.2026 – Nomeia servidor efetivo para exercer, interinamente, o cargo de Assessor Jurídico do CRMV-AM e fixa gratificação de função.