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Por decisão do TSE, Dia do Médico-Veterinário será celebrado após o período eleitoral
Em virtude de o Dia do Médico-Veterinário (9 de setembro) coincidir com o período de vedações legais impostas pela Justiça Eleitoral, compreendido entre 2 de julho (três meses antes das eleições de 2022 do Brasil) e 30 de outubro (em caso de 2º turno), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) consultou oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a autorização para veicular a campanha publicitária institucional em homenagem à data comemorativa.
Em decisão proferida em 25 de julho, o TSE indeferiu o pedido do CFMV e, assim como ocorreu nas eleições de 2018, não autorizou a veiculação de propaganda institucional relativa ao Dia do Médico-Veterinário no período em que as eleições estiverem em curso.
O atual presidente do TSE, Edson Fachin, citou a decisão de quatro anos atrás, proferida na época pelo então presidente da corte, o ministro Luiz Fux: “não denota maiores prejuízos à sociedade brasileira a vedação da veiculação da referida propaganda institucional no período vedado, a ponto de reclamar o afastamento do disposto no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, por caracterização de sua ressalva, qual seja, a gravidade ou a urgência”.
O CFMV cumprirá a decisão judicial do TSE e toda a divulgação preparada para o Dia do Médico-Veterinário será iniciada quando estiver encerrado o período eleitoral no país.
Com informações da assessoria do CFMV
CRMV-AM informa a numeração das chapas que concorrerão a Eleição Triênio 2022/2025
O CRMV-AM informa os números das chapas definidos pela Comissão Eleitoral Triênio 2022 – 2025. O critério adotado para definição foi por ordem cronológica de protocolo, ficando da seguinte forma:
CHAPA 10 – INTEGRAÇÃO, COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA
CHAPA 20 – RENOVAÇÃO, TRABALHO E VALORIZAÇÃO
CHAPA 30 – UM CONSELHO FEITO PARA TODOS
A eleição ocorrerá no dia 26 DE AGOSTO DE 2022 e um dos requisitos para votar é estar em situação de adimplência financeira ou com parcelamento em dia perante o CRMV-AM.
Mais informações: eleicao.crmvam@gmail.com
Comunicado: Deferimento de candidatura de chapa
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) informa o deferimento do registro de candidatura do médico-veterinário Jorge Luiz Maia Carneiro, ao cargo de Conselheiro Efetivo da Chapa “UM CONSELHO FEITO PARA TODOS”, conforme decidido na 31ª Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária, realizada no dia 13/7. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15/7.
Comissão Eleitoral do CRMV-AM divulga chapas deferidas para Eleição 2022-2025
O Conselho Regional de Medicina Veterinária informa que três chapas foram deferidas pela Comissão Eleitoral Regional (CER) para concorrer às Eleições Triênio 2022-2025. O prazo para o registro das chapas foi até o dia 27 de junho, na última segunda-feira.
A homologação final está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (01/7). A partir desta data, qualquer pessoa pode, até 2 dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou Chapa.
Os deferidos foram:
A chapa “Integração, Compromisso e Transparência” tem como candidatos à diretoria executiva os médicos-veterinários Ednaldo Souza da Silva, que disputa a presidência, Haruo Takatani, postulante a vice-presidente, a zootecnista Letícia Barros de Alencar, secretária-geral, e Marcelo Vieira da Gama para tesoureiro.
A chapa “Renovação, Trabalho e Valorização” tem como candidatos à diretoria executiva os médicos-veterinários Aldrin Gonçalves Bruce, que disputa a presidência, Jucileide Souza de Araújo, postulante a vice-presidente, Zuleika Tavares de Almeida, secretária-geral, e Kristian Corrêa Ribeiro para tesoureiro.
A chapa “Um Conselho Feito Para Todos” tem como candidatos à diretoria executiva os médicos-veterinários José Augusto Correa Lima Omena, que disputa a presidência, Marina Pandolphi Brolio, postulante a vice-presidente, Monique Bulcão Sombra Carvalho, secretária-geral, e Ricardo Caxias Celestino de Lima para tesoureiro.
A eleição está marcada para o 26 de agosto, das 9h às 17h, e ocorrerá na modalidade on-line e por correspondência para os que fizeram a opção dentro do prazo estipulado em edital. O site para o voto on-line é https://crmvam.eleicaonet.com.br/. Para o profissional que desejar, o CRMV-AM ainda estará disponibilizando em sua sede um ponto eletrônico exclusivo para votação, no caso de o eleitor encontrar dificuldades de acesso.
Estão aptos a votar todos os médicos-veterinários e zootecnistas inscritos no CRMV-AM, que estejam em dia com as obrigações e não tenham impedimentos administrativos ou judiciais.
Confira os documentos completos:
Deferimento da Chapa Integração Compromisso e Transparência – Ednaldo
Deferimento da Chapa Renovação Trabalho e Valorização – Aldrin
CRMV-AM publica Edital de Convocação de Eleição – Triênio 2022/2025
Nesse documento, o CRMV-AM convoca os médicos-veterinários e zootecnistas registrados na autarquia para eleger o presidente, vice-presidente, o secretário-geral, tesoureiro, seis conselheiros efetivos e seis suplente para o Triênio 2022/2025.
As eleições ocorrerão no dia 26 de agosto, na modalidade voto on-line, que poderá ser acessado a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel, no horário das 9h às 17h, no link https://crmvam.eleicaonet.com.
Para o profissional que desejar, o CRMV-AM ainda estará disponibilizando em sua sede um ponto eletrônico exclusivo para votação, no caso de o eleitor encontrar dificuldades de acesso.
Já o eleitor que desejar votar por correspondência, deverá manifestar sua vontade formalmente (solicitação expressa de recebimento do material para o voto por correspondência e indicação do endereço para recebimento do material), vedada qualquer forma de representação, com o envio de e-mail para eleicao.crmvam@gmail.com, até o dia 22 de junho.
O CRMV-AM reforça ainda que o profissional só poderá votar se estiver regularizado junto a autarquia.
Chapas
Com a publicação do edital, o CRMV-AM abre ainda as inscrições para o registro de candidatura de chapa. O pedido deve ser protocolado na sede da autarquia, no bairro Parque Dez de Novembro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, até o dia 27 de junho.
O requerimento deve obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV n° 1.298/2019, bem como ser acompanhado de fotografia atual, frontal e colorida do candidato à presidência.
Todas as informações sobre a Eleição podem ser encontradas no site do CRMV-AM: www.crmv.am.gov.br.